Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 007/2023 – DISPENSA Nº 007/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 - Ofício nº 026-2023-CPL | 1 - Ofício nº 026-2023-CPL | Download |
| 2 - Cotações | 2 - Cotações | Download |
| 3 - Termo de Referência | 3 - Termo de Referência | Download |
| 4 - CPL | 4 - CPL | Download |
| 5 - Habilitação - JAMES SIMPLICIO ALVES DE OLIVEIRA | 5 - Habilitação - JAMES SIMPLICIO ALVES DE OLIVEIRA | Download |
| 6 - PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACÃO | 6 - PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACÃO | Download |
| 7 - PARECER JURÍDICO | 7 - PARECER JURÍDICO | Download |
| 8 - DESPACHO DE HOMOLOGACÃO E ADJUDICACÃO | 8 - DESPACHO DE HOMOLOGACÃO E ADJUDICACÃO | Download |
| 9 - Ratificação e celebração de contrato | 9 - Ratificação e celebração de contrato | Download |
| 10 - CONTRATO Nº 007-2023 - DISP | 10 - CONTRATO Nº 007-2023 - DISP | Download |
| 11 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO | 11 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO | Download |
